Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - Classificação
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Classificação

Quanto à origem

a) Marca brasileira – é a marca depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país.
b) Marca estrangeira – pode ser marca depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país, ou marca depositada em país vinculado a acordos (somente Tratados) do qual o Brasil seja partícipe, em qualquer organização internacional de qualquer país.

Quanto ao uso

a) Marcas de produtos ou serviços: são aqueles sinais utilizados para distinguir o produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
b) Marcas coletivas: são as marcas utilizadas para identificar produtos ou serviços provenientes de uma determinada entidade (empresa ou instituição).
c) Marcas de certificação: destinam-se a certificar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, especialmente no concernente a qualidade, natureza e material utilizado.

Espaçador

FAPEMIG

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