O inventor/pesquisador deve seguir alguns procedimentos para a redação do Pedido da Patente composto por vários itens, dos quais são imprescindíveis: o título; o relatório descritivo que contém a introdução, o estado da técnica, o desenvolvimento e a conclusão da atividade ou objeto a ser patenteado; as reivindicações (principal e secundárias); os desenhos e o resumo.

Elaboração de Relatório Descritivo: o relatório descritivo é o documento onde é descrito o estado da arte do processo ou do produto que se pretende patentear. Nesse relatório são mencionadas as reivindicações que devem ser protegidas. Consta, ainda, de um resumo e de desenhos se for o caso. Todos esses dados de acordo com as Formalidades recomendadas pelo INPI.

Depósito do pedido de Patente: é o depósito propriamente dito, junto ao INPI do pedido de patente que contém o relatório descritivo e o comprovante do pagamento da taxa, em 5 vias.
Publicação: as publicações são feitas pelo INPI na Revista Eletrônica de Propriedade Industrial REPI disponibilizadas no site do próprio Instituto. O depósito de patente leva em média 18 meses para ser publicado após encaminhamento.

Após esses procedimentos devem ser observados os prazos o exame técnico do pedido da patente, para assim ser emitido a Carta-Patente, que é válida em todo território nacional.

Além disso, deve ser observado com atenção os prazos de acompanhamento do pedido e sua possível contestação.

FORMALIDADES DO PEDIDO SEGUNDO AS NORMAS FIXADAS PELO INPI

O relatório deve ser entregue no INPI em 5 vias.
1 – O papel deve ser A4 (210 mm X 297 mm), branco, não podendo ser brilhante e nem transparente. Não pode deixar amassar ou dobrar. Deve-se usar apenas uma das faces.
2 – As fórmulas químicas ou equações matemáticas podem ser manuscritas ou desenhadas.
3 – O relatório não pode conter rasuras ou emendas, timbres, logotipos, letreiros, assinaturas ou rubricas, sinais ou indicações de qualquer natureza estranhos ao pedido.
4 – As folhas devem ser numeradas com algarismos arábicos no centro da parte superior, entre 1 cm e 2 cm (do limite superior da folha). Deve-se, ainda, indicar o número total de folhas que o relatório contém, separadas por barra. Ex.: se o tópico tiver 4 páginas: a primeira será numerada (1/4); a segunda (2/4), e, ao final, a última página terá numeração (4/4).
5 – As linhas, na margem esquerda, devem ser numeradas a partir da quinta, de cinco em cinco. A cada nova página recomeça-se a contagem.
Não se computa o espaço ocupado por tabelas e fórmulas. O espaço entre linhas é de 1,5.

• • Margens
  • Máximo
  • Mínimo
  • Preferência
• Margens:Superior 
  • Máximo:4cm
  • Mínimo:2cm
  • Preferência:4cm
• Margens:Esquerda 
  • Máximo:4cm
  • Mínimo:2,5cm
  • Preferência:3cm
• Margens:Direita 
  • Máximo:3cm
  • Mínimo:2cm
  • Preferência:-
• Margens:Inferior 
  • Máximo:3cm
  • Mínimo:2cm
  • Preferência:-