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Solenidade sela acordo entre FAPEMIG e Capes

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Foram assinadas hoje (22), no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), os termos que outorgam o repasse de recursos aos programas do Acordo de Cooperação entre a Fundação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As outorgas se referem ao Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD) e ao Programa de Apoio a Cursos notas 6 e 7 (PACSS). Ambos têm como objetivo final o fortalecimento dos cursos de pós-graduação em Minas Gerais e a capacitação de pesquisadores.

A formatação dos programas e a seleção dos candidatos começaram ainda em 2008. Com a assinatura das outorgas, os recursos serão repassados às instituições, possibilitando o início das atividades previstas. O evento contou com a presença de reitores, pró-reitores de pesquisa e coordenadores de cursos das universidades beneficiadas, além de dirigentes da FAPEMIG, das Fundações Gestoras e da Capes. “Esse projeto entre Capes e FAPEMIG é um modelo de cooperação que já está sendo estendido para outros estados. Além de inovador e singular, ele permite que nós tracemos melhor os investimentos da Capes”, disse o diretor de Programas de Bolsas da Capes, Emídio Cantídio.

PMCD
O PMCD tem como objetivo acelerar a formação de doutores para os quadros das IES públicas e confessionais mineiras. Dessa forma visa a promover a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão destas instituições de ensino superior de Minas Gerais por meio do apoio à capacitação e ao aprimoramento da qualificação dos docentes. Entre as ações previstas estão a qualificação por meio de doutorado, o estímulo à elaboração de estratégias de melhoria do ensino e da pesquisa e o apoio às políticas de desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa dos docentes recém-qualificados.

Ao todo, 71 pesquisadores foram selecionados para participar do PMCD. Eles ganham uma vaga exclusiva na instituição escolhida e já têm a bolsa garantida. Entre os contemplados, 60 receberão bolsa integral, no valor de R$ 1.800. Os outros 11, por estarem realizando o curso em sua instituição sede, receberão bolsa parcial, no valor de R$450. A instituição que oferece a vaga, por sua vez, recebe as taxas de bancada, no valor de R$ 400, associadas aos alunos selecionados para serem utilizadas em seus projetos, fortalecendo o curso. Mesmo tendo a vaga adicional exclusiva, o candidato tem que ser aprovado no processo seletivo demonstrando que reúne condições de fazer o doutoramento dentro dos parâmetros estabelecidos pela instituição que oferece o curso.

Os recursos referentes às taxas de bancada, reatroativos ao mês de maio e extensivos até fevereiro de 2010, já estão sendo distribuídos às fundações gestoras, que farão o repasse aos pesquisadores e cursos. Em março, serão pagos os recursos restantes, no total de 18 mensalidades. Ao todo, serão R$ 2,5 milhões em recursos iniciais. A previsão é que o programa distribua 219 bolsas.

Segundo o presidente da FAPEMIG, Mario Neto Borges, no segundo semestre, uma nova seleção indicará novos pesquisadores a serem beneficiados. Borges também adiantou que uma segunda fase para o programa está sendo delineada a fim de atender a demanda por cursos de educação, que permitirá a abertura de 20 vagas exclusivas nessa área.

“Esse é um benefício significativo oferecido pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a FAPEMIG, que visa a acelerar a formação de pesquisadores e professores no Estado, com qualidade”, ressalta Borges. A duração máxima de cada edição do Programa é de 48 meses.

PACSS
O PACSS visa a elevar o padrão de excelência dos cursos, atendendo as suas necessidades e, por outro lado, incentivando o aumento do número de cursos com conceito 6 e 7 em Minas Gerais. Também haverá estímulo aos programas com conceito 5, para mudança de nível. As propostas enviadas foram analisadas por uma comissão especial de julgamento.

No caso específico dos cursos com conceito 7, a proposta é criar estímulos para que eles desenvolvam atividades de pesquisa e pós-graduação em temas novos, que representem desafios para as áreas de conhecimento. Dessa forma, têm a possibilidade de impactar de forma marcante a produção científica nacional e internacional. “Esses cursos já são excelentes, mas se não encontram novos desafios, correm o risco de estagnar. A proposta da bolsa é essa, proporcionar incentivo para pesquisas em áreas de ponta”, completa o coordenador das comissões de avaliação e professor emérito da UFMG, Francisco César Sá Barreto.

O apoio será concedido na forma de uma bolsa, chamada Bolsa do Conhecimento Novo, a ser oferecida pelo período de três anos a pesquisador talentoso selecionado para atuar na fronteira do conhecimento. Nesse caso, serão concedidos R$ 300 mil por três anos, com bolsas mensais no valor de R$ 6 mil. O Programa concede ainda um valor de custeio para apoio ao projeto do pesquisador.

Outras informações sobre o PMCD e o PACSS podem ser conseguidas na Central de Informações da FAPEMIG: ci@fapemig.br
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