Decreto Estadual

    :: nº 36.278, de 24/10/1994 - Aprova o ESTATUTO da FAPEMIG

    :: nº 43.635, de 20/10/03 - Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de conv

    :: nº 44.418/2006 - Sitema Mineiro de Inovação

    :: nº 44.431, de 29/12/2006 - Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores

    :: nº 44.630, de 03/10/2007 -Tratamento diferenciado à microempreas e EPP

    :: nº 44.786, de 24/04/2008 - Contém o Regulamento do Pregão

    :: nº 44.874, de 18/08/2008 - Regulamento do FIIT

Decreto Federal

Deliberação do Conselho Curador

    :: nº 01, de 24/09/2003 - Critérios de Proteção Propriedade intelectual

    :: nº 02/2003 - Fixa percentual para bolsas para formação de recursos humanos e extingue outras

    :: nº 03/2003 - Altera o item 18 do Manual do Usuário

    :: nº 04/2003 - Fixa quotas de Bolsas BICT

    :: nº 05/2003 - Institui o Edital Universal

    :: nº 06/2004 - Aprova demonstrativo de execução orçamentária

    :: nº 07/2004 - Faz recomendações

    :: nº 08/2004 - Altera o Programa de Bolsas de Pós-Graduação, no exercício de 2004

    :: nº 09, de 07/03 - Altera Deliberção nº 001/2003

    :: nº 10/2004 - Aprova Propostas para Orçamento de 2005 da FAPEMIG

    :: nº 11/2005 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG

    :: nº 12, de 14/06/05 - Normas Reuniões Conselho Curador

    :: nº 13, de 24/06/05 - Aprova Programa de Apoio Redes de Pesquisa

    :: nº 14/2005 - Desdobra Câmara de Assessoramento de Ciências Agrárias – CAG

    :: nº 15, de 08/11/05, Aprova Pograma de Apoio a Publicações Científicas e Tecnoló

    :: nº 16, de 14/02/06 - Aprova “Proposta de Bolsas da FAPEMIG – Atualização e Novas

    :: nº 17, de 14/02/2006- Aprova Relatórios de Atividades de 2005

    :: nº 18, de 14/03/06 - Aprova inclusão da FAPEMIG no PCRH

    :: nº 19, de 14/03/06 - Aprova Plano de Ação - Orçamento Anual

    :: nº 20, de 19/09/06 - Aprova Normas para DINTER e MINTER

    :: nº 21, de 12/12/06 - Calendário Conselho Curador 2007

    :: nº 22, de 12/12/06 - Aprova Conjunto de Ações a partir de 2007

    :: nº 23, de 23/02/07 - Aprova Prestação de Contas 2006

    :: nº 24, 23/02/07 - Aprova Distribuição Orçamentária 2007

    :: nº 25, de 23/02/07 - Aprova designação novos membros Câmaras de Assessoramento

    :: nº 26, de 23/02/07 - Autoriza DPGF a doar móveis em desuso

    :: nº 27, de 12/12/07 - Aprova Inclusão da Polícia Civil no PCRH

    :: nº 28, de 12/12/07 - Aprova calendário do Conselho Curador 2007

    :: nº 29, de 12/12/07 - DE Aprova Proposta Orcamentária para 2008

    :: nº 30, de 12/06/08 - Aprova inclusão dos servidores da ESPMG no PCRH

    :: nº 31/2008 - Nova metodologia para despesas operacionais

    :: nº 32, de 19/06/2008 - Regulamento do Prêmio de Pesquisa Básica

    :: nº 33, de 29/08/08 - Aprova Aperfeiçoamento do PCRH

    :: nº 34/2008, de 12/11/2008 - Política Estímulo à Proteção da Propriedade Intelect

    :: nº 35, de 09/12/2008 - Aprova o calendário do Conselho Curador para 2009

    :: nº 36, de 09/12/2008 - Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da Fapemig

    :: nº 37, de 10/02/2009 - Doação de Imóveis e Materiais em Desuso pela Fundação

    :: nº 38, de 10/02/2009 - Aprova Programas Acordo Cooperação com CAPES

    :: nº 39, de 14/04/2009 - Aprova o Plano de Aprimoramento do Modelo de Fomento

    :: nº 40, de 15/05/2009 - Inclusão UTRAMIG no PCRH

    :: nº 41, de 09/06/2009 - Aprova a Criação da Bolsa Conhecimento Novo

    :: nº 42, de 29/09/2009 - Inclui Fund. Clovis Salgado no PCRH

    :: nº 43, de 29/09/2009 - Cria o Programa de Iniciação Científica Internacional

    :: nº 44, de 14/10/2009 - Regulamenta instituições no PCRH

    :: nº 45, 16/12/2009, Calendário do C. C. para 2010

    :: nº 46/2009, 17/12/2009 - Previsão Orçamentária 2010

    :: nº 47, de 11/05/2010 - Autoriza o DPGF a doar material em desuso

    :: nº 48, de 16/08/2010 - Permite Bolsistas PAPG receberem complementação

    :: nº 49, de 18/08/2010- Aprova Progr. Comunic. Cient. Tecnol. e Inovação

Instrução complementar

    :: Ref. Define Critérios para Concessão de Bolsa de Pesquisador Visitante, a pesquisador aposentados, para as Instituições vinculadas ao Governo do Estado de Minas Gerais

    :: Ref. Participação Coletiva em Eventos

    :: Ref. Participação Coletiva em Eventos no Exterior

Instrução Normativa

    ::  02/2006

    :: 001/2005

    :: 001/2006

    :: 001/2007

    :: 002/2005

    :: 002/2007

    :: INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2009

Lei Estadual

    :: Delegada 138, de 25/01/2007 - altera a Lei Delegada nº 68/2003

    :: Delegada nº 68/2003, de 29/01/2003 - Estrutura Orgânica básica da FAPEMIG

    :: nº 11.552 de 03/08/1994 - Dispõe sobre a Fapemig e dá outras providências

    :: nº 15.433/2005, de 03/01/2005 - Cria a Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Des

    :: nº 17.348, de 17/01/2008 - Incentivo à Inovação Tecnológica

Lei Federal

Ordem de Serviço

    :: DPGF, nº 001/2008 - Procedimentos de solicitação de diárias e passagens

    :: DPGF, nº 02/2009, Solicitações de Serviços de Informática

    :: DPGF, nº 03/2009, Solicitações de Serviços de Manutenção e Limpeza Emergencial

    :: PRE, nº 01/2009 -Central de Informações passa a integrar Gabinete da Presidência

    :: PRE, nº 02/2009 - Chefia Gabinete da Presidência

    :: PRE, nº 03/2009 - Gestão de Programas Recursos Externos AAA

    :: PRE, nº 04/2009 - Ildeu Viana para a AAA

Portaria

    :: nº 04, de 16/01/2009 - autoriza bolsista FAPEMIG receber bolsas da UAB

    :: nº 4, de 16/01/2009 - Autoriza Bolsistas serem tutores Universidade Aberta

    :: Portaria 29-2009 Institui Colegiado de Coordenadores

Portaria Conjunta

    :: nº 01, de 13/05/09 - Regulamenta Exigência Concessão de Bolsas PAPG e PACSS

Resolução

    :: nº 001/1996 - Apresentação de relatório técnico

    :: nº 002/1997 - Programa de Apoio à Fixação de Grupos de Pesquisa

    :: nº 002/2001 - Altera o Anexo I da Resolução Nº 05/98

    :: nº 003/2000 - Extinção de modalidade de bolsas

    :: nº 003/2002 - Fixa valor do pró-labore

    :: nº 003/2003 - Estabelece limites para a visita técnica de projetos financiados

    :: nº 004/2000 - Altera a Resolução Nº 09/94

    :: nº 004/2001 - Altera as instruções para habilitação às Bolsas BDTI e cria outras modalidades

    :: nº 007/2001 - Altera a Resolução nº 05/98

    :: nº 007/2002 - Regulamenta pagamento de publicação em revista indexada

    :: nº 009/1994 - Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica

    :: nº 009/2002 - Inclui a UEMG na Resolução Nº 006/2002