Glossário

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AD HOC

Especialista designado, ocasionalmente, para elaboração de parecer sobre uma proposta de projeto de pesquisa ou para emitir opinião sobre alguma questão técnica, por solicitação das Câmaras de Assessoramento ou do Diretor Científico ou do Conselho Curador. Diz-se comumente consultor “ad hoc”.

 

BALCÃO

Expressão utilizada, pela Fapemig, para caracterizar a demanda apresentada a qualquer tempo e em qualquer área do conhecimento, espontaneamente, não vinculada a editais ou chamadas temáticas.

 

BENEFICIÁRIO

Pessoa que receberá o apoio da Fapemig através de uma das modalidades de bolsas ou de auxílio para participação em eventos.

 

CHAMADAS TEMÁTICAS

Editais vinculados a temas considerados prioritários pela Fapemig, estabelecidos em consonância com as políticas governamentais de desenvolvimento científico e tecnológico e que recebem designação própria, segundo o objeto ou fim a que se destinam.

 

CREDENCIAMENTO

Para que uma instituição seja aceita como ENTIDADE GESTORA pela Fapemig, é necessário que ela submeta à Assessoria Jurídica um conjunto de documentos. Após a análise e conferência desses papéis, se completos e de acordo com as exigências legais, ela será considerada pela Fapemig, mediante publicação no órgão oficial “Minas Gerais”, como CREDENCIADA a atuar como gestora dos projetos desenvolvidos com apoio financeiro da Fundação.

 

DESPESAS ACESSÓRIAS DE IMPORTAÇÃO

Impostos, taxas e qualquer tipo de ônus incidente sobre os custos básicos de materiais e equipamentos importados, por força de legislação pertinente.

 

ENTIDADE GESTORA

Entidade sem fins lucrativos, geralmente instituída por instituições acadêmicas, credenciada pela Fapemig (Ver CREDENCIAMENTO) para exercer a função de gestão financeira dos projetos desenvolvidos com apoio financeiro da Fundação.

 

FLUXO CONTÍNUO

Locução usada pela Fapemig para caracterizar as solicitações de apoio que não precisam obedecer a calendários anuais pré-fixados para apresentação, mas que devem ser submetidas, obedecendo a prazos mínimos, previamente estabelecidos, de forma a que possa receber a tramitação necessária à sua análise e julgamento.

 

INSTRUMENTOS NORMATIVOS

Conjunto de documentos (Deliberações, Resoluções, Portarias, Manuais) nos quais são fixados os procedimentos ou normas a serem seguidos pela Fapemig ou pelas instituições ou pesquisadores que buscam o seu apoio, a fim de permitir o adequado relacionamento da Fundação com sua clientela e assegurar a eqüidade e transparência de seus atos.

 

INTERVENIENTE

Instituição ou sub-unidades da estrutura organizacional da entidade executora do projeto de pesquisa, a qual tem papel acessório na condução dos trabalhos acordados entre as partes através do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio.

 

OUTORGADO

Instituição que assume formalmente com a Fapemig as obrigações fixadas no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio e a qual a Fundação transfere os recursos necessários à execução dos trabalhos acordados entre as partes.

 

OUTORGANTE

A Fapemig, nos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio.

 

SOLICITANTE

Pesquisador responsável pela apresentação da solicitação de apoio à FAPEMIG e que será, via de regra, o responsável técnico pela condução dos trabalhos ou das ações para os quais vier a obter apoio da Fundação.

 

TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO

Documento em que se limitam os objetivos, a finalidade, as condições, as imposições, sanções e outras cláusulas para OUTORGA do auxílio pela Fapemig à instituição ou, eventualmente, ao pesquisador para a realização dos trabalhos, objeto da alocação dos recursos concedidos pela Fundação.