Programa Mineiro de Capacitação Docente - PMCD



Objetivo

Acelerar a formação de doutores nas Instituições de Ensino Superior – IES – públicas e confessionais de Minas Gerais, visando a melhoria das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e apoiando os esforços institucionais de capacitação e aprimoramento da qualificação de seus docentes, por meio da concessão de bolsas de doutorado “em serviço”.

 

Clientela

Instituições de Destino

IES, localizadas em Minas Gerais e que possuam cursos de doutorado com conceito igual ou superior a cinco, na avaliação CAPES, referente ao ultimo triênio, e credenciadas para participar do PMCD.

Instituições de Origem.

IES, públicas e confessionais, localizadas em Minas Gerais e que possuam docentes aptos a participarem do PMCD.

 

Requisitos

Instituições de Origem para credenciamento.

a) Ser Instituição de Ensino Superior (IES) pública ou confessional.

b) Estar localizada no Estado de Minas Gerais.

c) Apresentar Plano Institucional de Qualificação Docente incluindo necessariamente perspectivas de trabalho dos docentes participantes após a titulação.

d) Indicar e priorizar os docentes que irão se candidatar ao PMCD.

 

Instituições de Destino para credenciamento ao Programa.

a) Ser Instituição de Ensino Superior (IES) pública ou confessional.

b) Ter o curso de doutorado com conceito igual ou superior a cinco.

c) Estar localizada no Estado de Minas Gerais.

d) Indicar o número de vagas disponibilizadas para o PMCD.

e) Promover seleção específica para o PMCD.

 

Requisitos do Bolsista

a) Ter vínculo empregatício com a IES de origem.

b) Ser domiciliado no Estado de Minas Gerais.

c) Ser indicado pela IES de origem.

 d) Não acumular bolsa.

e) Ser selecionado em curso de doutorado, com conceito igual ou superior a cinco, localizado em Minas Gerais, e credenciado pelo PMCD como instituição de destino.

 

Diretrizes especificas

A instituição de destino deve adotar os mesmos pré-requisitos, critérios e regras fixadas pela CAPES para seleção, acompanhamento e avaliação do desempenho dos alunos, sem prejuízo das regras específicas estipuladas pela FAPEMIG, estando o processo, a qualquer momento, sujeito à verificação pela FAPEMIG e pela CAPES.

Não será permitida a substituição de bolsista.

Competirá à instituição origem e/ou ao aluno proceder à restituição dos valores recebidos, devidamente atualizados, sob pena de inadimplência de ambos, quando a bolsa for cancelada. Apenas nos casos de cancelamento da bolsa por motivo de força maior não será necessária a devolução dos recursos.

Os recursos serão repassados à Gestora da instituição de origem, quando se tratar de mensalidades e da de destino quando se tratar de taxa de bancada.

O ordenador de despesas dos recursos referente à taxa de bancada será o coordenador do curso ou alguém por ele oficialmente designado.

A utilização dos recursos referente à taxa de bancada deve ser vinculada ao PMCD e realizadas durante o período de vigência das bolsas.

 

Itens financiáveis

Mensalidades de bolsas de doutorado.

Ao bolsista que desenvolver o curso fora do município de sua instituição de origem e tiver que mudar de cidade para freqüentar o curso, será concedida mensalidade integral de bolsa de doutorado, conforme valores fixados pela FAPEMIG.

Ao bolsista residente no mesmo município onde é ministrado o curso será concedido vinte e cinco por cento do valor da mensalidade integral da bolsa de doutorado.

Serão concedidas bolsas com pagamento de dezoito parcelas. Poderão ser concedidas até seis parcelas adicionais para o desenvolvimento da tese, desde que o seja na instituição de destino. Neste caso, a solicitação deverá ser feita com antecedência de noventa dias.

Taxa de Bancada

Os recursos da taxa de bancada objetivam apoiar a instituição de destino para a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica, da pesquisa e orientação do projeto de tese, nos cursos de doutorado integrantes do PMCD. O número de parcelas a ser concedido, por aluno, é o mesmo que o estabelecido no subitem 5.1.3.

Itens contemplados

a) Material de consumo, equipamentos, serviços de terceiros.

b) Taxas de inscrição, de diárias e/ou passagens para apresentação de trabalhos em congresso pelos alunos integrantes deste programa, bem como para os professores do curso beneficiado, devendo ser observadas as normas constantes no Manual da FAPEMIG.

c) Pagamento para publicação em periódicos indexados, de artigos produzidos a partir do projeto de tese elaborada pelos bolsistas deste Programa.

d) O ordenador de despesas é o coordenador do curso ou alguém por ele oficialmente designado.

e) A utilização dos recursos é vinculada ao PMCD.

f) Os recursos deverão ser utilizados durante o período de vigência das bolsas.

 

Documentação

Da Instituição de Origem.

a) Toda a documentação relativa à seleção e indicação dos candidatos à bolsa, o acompanhamento e avaliação de desempenho do bolsista deverá ficar na instituição de origem, à disposição da FAPEMIG.

b) A listagem dos docentes indicados para participar da seleção contendo o nome da IFES e do curso na área pretendida e de interesse do candidato, deverá ser encaminhada à FAPEMIG.

c) Para os aprovados nos exames de seleção realizados pelas IES de destino, encaminhar o formulário CAPES/PMCD.

 

Da Instituição de Destino.

a) Toda a documentação relativa à seleção dos candidatos à bolsa, indicação dos orientadores, acompanhamento e avaliação de desempenho do bolsista deverá ficar na instituição destino, à disposição da FAPEMIG.

b) O resultado da seleção dos estudantes deverá ser encaminhado à FAPEMIG.

c) O comprovante mensal de frequência do bolsista deverá ser encaminhado à gestora, que providenciará o pagamento e manterá o documento em arquivo.

 

Acompanhamento e avaliação

Deverão ser enviados à FAPEMIG:

a) cópia da ata de aprovação da tese;

b) relatório-síntese final de avaliação do bolsista, quanto a aspectos qualitativos do apoio recebido Formulário 2.14;

c) prestação de contas pela Gestora.