Header Background

Decreto nº 2.553, de 16 de abril de 1998. REGULAMENTA OS ARTS. 75 E 88 A 93 DA LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL. - FAPEMIG

DECRETO 2.553, de 16 de abril de 1998.   Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da […]

DELIBERAÇÃO No 30, DE 12 DE JUNHO DE 2008

 

Aprova a inclusão dos servidores, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, no Programa de Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG. 

 

O Presidente do Conselho Curador da FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e conforme Parecer no 01/2008, de 27/05/08, aprovado, por unanimidade, pelo plenário deste mesmo Conselho,

RESOLVE:

 

Art. 1o Aprovar a inclusão dos servidores da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – ESP/MG, no Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.

 

Art. 2o Colocar esta Deliberação em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 Belo Horizonte, 12 de junho de 2008.

 

José Policarpo Gonçalves de Abreu

Explore também