PORTARIA PRE Nº 053/2019
ALTERA A PORTARIA PRE Nº 048/2019 QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG/2019
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e, considerando a revogação da Chamada FAPEMIG nº 200/2019 e sua substituição pela Chamada FAPEMIG nº 201/2019, bem como a alteração da coordenação da Comissão Avaliadora instituída pela Portaria PRE nº 48/2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o art. 1º e incisos I e II da Portaria PRE nº 48/2019, para constar:
“Art. 1º – Instituir no âmbito desta Fundação a Comissão Avaliadora para seleção de candidatos à bolsa no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 201/2019 – ou outra que eventualmente a substitua – que será composta pelos seguintes servidores sob a coordenação do primeiro:
I – Ronnie Peterson Leão;
II – Alice Avelino Pereira;
III – Janaina Soares Silva Pereira França;
IV – Ana Ester de Freitas Quadros.
Art. 2º – Altera o art. 2º da Portaria PRE nº 048/2019, para constar:
“Art. 2º – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação da Chamada FAPEMIG nº 201/2019 para apresentar ao Presidente da FAPEMIG os candidatos selecionados para receber as bolsas que atendam aos requisitos nela descritos.
Parágrafo único – Sobrevindo a substituição da Chamada FAPEMIG nº 201/2019, o prazo será reaberto e computado a partir da publicação da Chamada substituta.”
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Evaldo Ferreira Vilela, PhD
Presidente da FAPEMIG