PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 02/2020

Revogada pela PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 03/2020

ALTERA ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR DA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 21 a 23 do Decreto n. 37.924/1996, no art. 4º, incisos V e VI, art. 5º, inciso VI e art. 6º do Decreto 46.304/2013,

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar o ordenador de despesas designado pela Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG n. 06/2018, no âmbito da Unidade Executora 2070.015 (FAPEMIG/PMMG), conforme abaixo:

I - Dispensar o Ten. Cel. PM Flávio Vieira Medeiros, NR PM 103.872-8, da função de Ordenador de Despesas Titular;

II - Designar o Ten. Cel. PM Ronivaldo Gonçalves, NR PM 118.712-9, para a função de Ordenador de Despesas Titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de março de 2020

Publicado em 24 de março de 2020

Prof. Evaldo Ferreira Vilela PhD

Presidente da FAPEMIG

Coronel Giovanne Gomes da Silva

Comandante-Geral da PMMG