PORTARIA PRE Nº 36/2020(*)

 

 

ESTABELECE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS– FAPEMIG, OBSERVADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.

 

 

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Esta portaria estabelece, no âmbito da FAPEMIG, o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus-Covid-19.

 

Art. 2º – A retomada das atividades no modo presencial nas unidades da FAPEMIG ocorrerá de forma gradual e progressiva, observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e as ondas de retorno definidas na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo desta portaria.

§ 1º – As atividades classificadas como “Onda Verde” na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho retornarão ao modo presencial quando a fase de abertura do Minas Consciente estiver na “Onda Verde”.

§ 2º – As demais atividades retornarão ao modo presencial conforme Anexo ou conforme Portarias a serem publicadas posteriormente.

 

Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da FAPEMIG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19.

 

Art. 4º – A Chefia de Gabinete ou unidade equivalente deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COESMINAS – COVID-19.

 

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente Interino da FAPEMIG.

 

(*) Republicação. Esta Portaria substitui a Portaria PRE nº 36/2020 publicada no Jornal Minas Gerais em 23/09/2020, Caderno 1, página 9 e 10.

 

ANEXO

 

Unidade Administrativa	Macroprocesso	Onda de Retorno	Necessidade Obrigatória de Protocolo para Execução do Macro processo	Necessidade Obrigatória de Protocolo para atendimento ao público
Presidência	Exercer a direção superior da Fapemig, praticando os atos de gestão necessários à consecução de sua competência	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Gabinete	Assessoramento direto e imediato ao Presidente e Diretores	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Procuradoria	Prestação de consultoria e assessoramento jurídicos ao Presidente da Fapemig	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Controladoria Seccional	Promoção do controle interno, à auditoria, à correição administrativa, ao incremento da transparência, do acesso à informação e fortalecimento da integridade e da democracia participativa.	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Assessoria de Comunicação Social	Promoção da comunicação social compreendendo atendimento à imprensa e gestão dos canais institucionais	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Assessoria de Comunicação Social	Promoção da comunicação social compreendendo relações públicas, comunicação interna e promoção de eventos	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Coordenação de Processo Administrativo Sancionadores e de Tomada de Contas Especial	Promoção da efetivação das atividades de sindicâncias, processos administrativos e procedimentos de tomada de contas especiais	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Núcleo de Inteligência Organizacional e Gestão Estratégica	Contribuição para a definição, a execução e o monitoramento da estratégia da FAPEMIG, de forma alinhada à estratégia governamental e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF	Planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de administração de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF	Planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de gestão de compras públicas, gestãologística e patrimonial, bem como coordenar, orientar e executar as atividades de administração financeira e contabilidade da Fapemig	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Contabilidade e Finanças	Executar as atividades de administração financeira e contabilidade da Fapemig	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Contabilidade e Finanças	planejar, executar, orientar, controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de realização da despesa e receita pública e da execução financeira	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Logística e Aquisições	Elaborar, formalizar e gerenciar contratos e instrumentos congêneres de interesse da Fapemig. gerenciar, bem como orientar, executar e avaliar as atividades relativas aos procedimentos de aquisiçãode bens e serviços e de contratos no âmbito da Fapemig	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Logística e Aquisições	Gerenciar e executar as atividades de administração de material e de controle do patrimôniomobiliário, inclusive dos bens cedidos	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Núcleo de Compras e Contratos	gerenciar, orientar, executar e avaliar as atividades relativas aos procedimentos de aquisiçãode bens e serviços e de contratos no âmbito da Fapemig, bem como coordenar a elaboração dos editais de licitação, em conjunto com o setor demandante	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Núcleo de Compras e Contratos	Registrar e orientar a gestão e execução de contratos	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Materiais e Patrimônio	Gestão do patrimônio, almoxarifado e protocolo (recebimento, tramitação e envio de correspondência)	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Materiais e Patrimônio	Acompanhamento e gestão de contratos do DMP	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação	Gerenciamento da infraestrutura e suporte em TI para à Fapemig	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação	Gestão de contratos da DTIC	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação	Desenvolvimento de Software	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Planejamento e Gestão	Gerenciar a implementação de políticas e estratégias relativas à gestão de pessoas no âmbito da Fapemig.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Planejamento e Gestão	Gerenciar a programação e execução orçamentária no âmbito da Fapemig	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Gestão de Pessoas	Implementação de políticas e estratégias relativas à gestão de pessoas no âmbito da Fapemig	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Gestão de Pessoas	Taxação de pagamento e avaliação de desempenho	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Orçamento	Gestão orçamentária	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Orçamento	Monitoramento SIGPLAN	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Controle de Processos e Atendimento ao Pesquisador	Atendimento ao público externo	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Controle de Processos e Atendimento ao Pesquisador	Gestão do Sistema Eletrônico de Informações — SEI	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Controle de Processos e Atendimento ao Pesquisador	Gestão do arquivo físico da FAPEMIG	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI)	Formulação e coordenação das atividades de fomento, concessão de bolsas de ensino e pesquisa, apoio e incentivo à pesquisa e à inovação científica e tecnológica e de gestão da propriedade intelectual.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Assessoria Técnica de Ciência e Inovação (ATCI)	Implementação e monitoramento das atividades da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação relacionadas ao julgamento e à outorga entre a Fapemig e as instituições executoras de ciência, tecnologia e inovação.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Câmaras de Avaliação de Projetos	Análise, quanto ao mérito científico e técnico, os pedidos de fomento, apoio e incentivo.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Câmaras de Avaliação de Projetos	Avaliar a execução, quanto aos aspectos técnico-científicos, dos projetos que tenham recebido apoio financeiro da Fapemig, observados os procedimentos e normas estabelecidos em atos normativos próprios;	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Monitoramento e Avaliação	Planejamento, supervisão, orientação e monitoramento, juntamente com as demais áreas finalísticas, dos procedimentos e atividades relacionados ao acompanhamento e avaliação de resultados técnico-científicos, bem como análise das prestações de contas financeiras de convênios de saída de recursos.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados	Execução, monitoramento, acompanhamento e organização dos procedimentos e atividades relacionados à avaliação de mérito dos resultados dos projetos apoiados.	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados	Monitoramento dos projetos em desenvolvimento, com vistas à proposição de eventuais ajustes na execução física do plano de trabalho aprovado.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Prestação de Contas	Análise da prestação de contas financeira dos convênios, termos de outorga e instrumentos congêneres firmados	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Prestação de Contas	Resolução de pendências na prestação de contas	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Gerência de Inovação (GIN)	Relacionamento com os stakeholders da Gerência (realização de reuniões)	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Parcerias Empresariais (DPE)	Prospecção, desenvolvimento, gestão e operacionalização das iniciativas sob sua responsabilidade	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Parcerias Empresariais (DPE)	Relacionamento com os stakeholders do setor (realização de reuniões e promoção de workshops e seminários)	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Departamento de Proteção e Transferência de Conhecimento (DPT)	Prospecção, desenvolvimento, gestão e operacionalização das iniciativas sob sua responsabilidade	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Proteção e Transferência de Conhecimento (DPT)	Relacionamento com os stakeholders do setor (realização de reuniões e promoção de workshops e seminários)	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Núcleo de Cooperação Internacional (NCI)	Prospecção, desenvolvimento, gestão e operacionalização das iniciativas, como parcerias internacionais e chamamento público em cooperação com instituições internacionais, sob sua responsabilidade	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Núcleo de Cooperação Internacional (NCI)	Relacionamento com os stakeholders do setor (realização de reuniões, promoção de workshops e seminários)	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/ SEPLAG
Gerência de Ciência e Tecnologia	Planejamento, supervisão, orientação e monitoramento dos procedimentos e das atividades relacionadas ao fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à formação de recursos humanos e à divulgação científica	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Gerência de Ciência e Tecnologia	Execução, acompanhamento e organização dos procedimentos e atividades relacionados com a tramitação e a análise preliminar das propostas de projetos de pesquisa, relacionados aos Programas de Pesquisas, envolvendo a interlocução direta com o público alvo.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos	Execução, monitoramento, acompanhamento e organização dos procedimentos e atividades relacionados à concessão de bolsas, participação em eventos, publicação de livros e artigos científicos e à capacitação de recursos humanos.	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos	Gestões com os parceiros e público alvo das atividades relacionados à concessão de bolsas, participação em eventos, publicação de livros e artigos científicos e à capacitação de recursos humanos (contatos telefônicos, reuniões presenciais, etc).	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Análise de Propostas de Projetos	Execução, acompanhamento e organização dos procedimentos e atividades relacionados com a tramitação e a análise preliminar das propostas de projetos de pesquisa, relacionados aos Programas de Pesquisas	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Análise de Propostas de Projetos	Gestão dos procedimentos e atividades relacionados com a tramitação e a análise preliminar das propostas de projetos de pesquisa, relacionados aos Programas de Pesquisas no que toca a realização de contatos telefônicos interurbanos, reuniões presenciais, etc.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Parcerias Públicas	Execução, acompanhamento, monitoramento e organização dos procedimentos e atividades relacionados aos convênios e instrumentos congêneres	A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não
Departamento de Parcerias Públicas	Realização dos seminários presenciais de acompanhamento dos procedimentos e atividades relacionados aos convênios e instrumentos congêneres, bem como a realização de contatos interurbanos com coordenadores ou stakeholders envolvidos nos processos.	ONDA VERDE	Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG	Não