PORTARIA FAPEMIG PRE N° 035/2023

ALTERA PORTARIA PRE Nº 039/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC, CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA FAPEMIG Nº 08/2022.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 10, do Decreto Estadual N° 47.931, de 29 de abril de 2020, 

RESOLVE: 

Art. 1° - Alterar o inciso IV do artigo 2° da PORTARIA PRE N° 039/2022, que institui a comissão responsável pela gestão, monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos Convênios do PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – PIBIC, celebrados em decorrência da Chamada FAPEMIG N° 08/2022, passa a ser composta pelo seguinte servidor: 

IV- Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados: Rafael Siqueira Falce Neto, Masp 1107823-5. 

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

Publicada em 23/08/2023