Termo de Outorga Eletrônico

TERMO DE OUTORGA ELETRÔNICO

Para que os projetos aprovados sejam pagos é imprescindível que os Termos de Outorga sejam aprovados pelos seus coordenadores, e assinados pelas instituições executoras e gestoras (quando houver). Em alguns casos especiais outros partícipes também serão requisitados a assiná-lo.

 

APROVAÇÃO PELOS COORDENADORES

1 - Acesso à ferramenta – disponibilização do TO@

Quando um TO@ for disponibilizado para análise, o coordenador do projeto receberá uma mensagem pelo seu e-mail cadastrado no Everest. Nesta mensagem constará o link para o acesso ao TO@.

O acesso deve ser feito utilizando os navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome – versões atualizadas.

2 - Acesso ao TO@ pelo coordenador

Através do link fornecido o coordenador deverá entrar no sistema BPMS com seu CPF e senha. Para análise, clicar no processo. Em seguida, Clicar em “Baixar” para visualizar o TO@.

O próximo passo é a tomada de decisão. Para isso, basta clicar na seta e depois em “TO Aprovado” ou “Reprovado pelo coordenador”. Quando um TO@ é reprovado há necessidade de incluir um comentário. Depois que aprovar ou reprovar, clicar em “Concluir” para que o documento retorne à FAPEMIG.

Importante: se o usuário não clicar em Concluir o TO@ não seguirá seu trâmite. O atraso na tramitação de um TO@ poderá acarretar seu cancelamento.

Quando um TO@ estiver assinado por todos, ele fica na situação “CONFERIR PROCESSOS” e quando for conferido pela FAPEMIG, na Situação “CONCLUÍDO”.

3 - Permissão de acesso ao sistema.

Ao acessar pela primeira vez o sistema, BPMS, o usuário receberá automaticamente mensagem com as orientações para acesso.

Caso o usuário não tenha recebido e-mail automático do sistema, ele deve acessar http://www.bpms.mg.gov.br, e clicar em “Esqueceu a senha”. Nesse momento será direcionado para outra tela, onde deverá digitar seu CPF. Clicar em ok e selecionar a opção “e-mail principal”, e digitar o e-mail que ele cadastrou no Everest e clicar em “solicitar”

O usuário receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado contendo as orientações para criação de uma nova senha para acessar o BPMS.

OBS: caso o usuário, depois de seguir essas orientações, tenha algum problema para efetuar esse procedimento, deverá entrar em contato com a Prodemge.

4 - Consultar um TO@

Quando o coordenador precisar consultar um dos TO@ já assinados, basta clicar na seta que fica em frente de “Situação da Tarefa” e selecionar “Concluída”. No campo “Identificação do processo” digitar parte da identificação do processo. Logo depois clicar em Pesquisar.

O coordenador deve acompanhar o trâmite de seu TO@ até que seja assinado por todos os partícipes.

 

ASSINATURA PELOS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS

Nestes casos é necessário o uso de certificado digital (token) para a assinatura eletrônica.

O acesso deve ser feito utilizando apenas os navegadores Google Crome ou Mozilla Firefox – versões atualizadas, bastando instalar as extensões e o componente do SIGNA no computador, os procedimentos podem ser conferidos no link: https://wwws.prodemge.gov.br/suporte/instalacao-signa e também estão disponíveis no botão Ajuda no cabeçalho do PROBPMS.

OBS: caso o usuário, depois de seguir essas orientações, tenha algum problema para acessar o sistema, deverá entrar em contato com a Prodemge (ver SUPORTE).

1 - Acesso ao TO@ pelos representantes de instituições (Executora ou Gestora)

Depois que o usuário tiver permissão para acesso ao sistema, deve clicar em “Acesse via Certificado Digital“ e acessar o sistema utilizando a senha do token.

Para análise do TO@, clicar no processo. Em seguida, Clicar em “Baixar” para visualizar o TO@.

O próximo passo é a tomada de decisão. Para isso, basta clicar na seta e depois em “TO Aprovado” ou “Reprovado”. Caso seja aprovado, clicar com o botão direito do mouse em cima da figura da caneta e logo em seguida, em “Assinar digitalmente”. Digitar a senha do token. Depois disso, clicar em Concluir para que o TO@ siga seu trâmite.

OBS: se o usuário não clicar em Concluir, a assinatura não é finalizada com sucesso e o TO@ não segue seu trâmite.

Quando um TO@ estiver assinado por todos e conferido pela FAPEMIG, ele receberá o status de CONCLUÍDO.

Se um representante de instituição possui token vigente, não é necessário adquirir outro. A FAPEMIG autoriza a Prodemge a renovar ou emitir apenas certificados tipo A3 para pessoa física (e-CPF, armazenado em Token Criptográfico USB, com validade de 3(três) anos), portanto, não serão autorizados os outros tipos/modelos de certificado.

2 - Consultar um TO@

Quando o coordenador ou representante da instituição executora ou gestora precisar consultar um dos TO@ já assinados, basta clicar na seta que fica em frente de “Situação da Tarefa” e selecionar “Concluída”. No campo “Identificação do processo” digitar parte da identificação do processo. Logo depois clicar em Pesquisar.

3 - Quando houver alteração no representante de uma instituição

As instituições devem entrar em contato com a Procuradoria da FAPEMIG através do e-mail ci@fapemig.br e verificar os documentos necessários para validação de seus representantes (ato de nomeação, termo de posse, delegação de competência, procuração, cópia do contrato social ou documento equivalente de acordo com o perfil da instituição); cópia do CPF do representante ou do procurador.

Clique aqui para acessar a Decisão DE/FAPEMIG 001/16 que trata desse assunto.

 

SUPORTE TÉCNICO

• Dúvidas referentes ao funcionamento do token, instalação do certificado, alteração de senha - Prodemge - 3339 1251 ou e-mail atendimento.cd@prodemge.gov.br

• Problemas referentes ao TO@ (Texto, valores, nomes de representantes), alteração de coordenador, prorrogação de prazo, prazo para assinatura - FAPEMIG - e-mail ci@fapemig.br

• Dúvidas referentes a acesso à ferramenta, tramitação, erro de sistema, fluxo -FAPEMIG - e-mail certificacaodigital@fapemig.br

 

Sistema Cadmus (www.workflow.mg.gov.br)

Os TO@ que começaram a tramitar no sistema antigo deverão ser assinados normalmente até que sejam finalizados.

Alterado em 29/12/2017