Cadastro de Instituição / Entidade / Empresa

1) O que é uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)?

Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos

 

2) Como cadastrar uma instituição/entidade/empresa na FAPEMIG?

Para efetuar o seu cadastramento, a instituição/entidade/empresa deverá encaminhar a documentação relacionada no Portal da FAPEMIG, acompanhada de ofício requisitório, assinado pelo seu representante legal, destinado ao Presidente da FAPEMIG, Prof. Evaldo Ferreira Vilela, para a sede da Fundação: Av. José Cândido da Silveira, 1.500, Bairro: Horto. Belo Horizonte/MG. CEP: 31035-536.

Todas as informações sobre o cadastro, bem como a documentação necessária, podem ser obtidas no endereço http://www.fapemig.br/instituicoes-cadastradas

Ressalta-se que as cópias da documentação exigida para proceder a este não precisam ser autenticadas, sendo suficientes cópias simples.


3) Qual o tempo médio para efetivação do cadastro da instituição/entidade/empresa na FAPEMIG?

Após o recebimento da documentação, o prazo para efetivação do cadastro é de até 7 (sete) dias úteis, estando esse vinculado à entrega da documentação completa. Se não for apresentada a documentação completa, o cadastro não será efetivado.


4) É necessário atualizar o cadastro periodicamente? Como fazer essa atualização?

Sim. É de responsabilidade da instituição/entidade/empresa cadastrada manter sua documentação atualizada junto a FAPEMIG, especialmente no tocante às certidões de regularidade, que têm vencimento periódico; mudanças de dirigentes e representantes legais, e às alterações de atos constitutivos. Para atualização de documentos, os mesmos deverão ser enviados diretamente para a Central de Informações da FAPEMIG: ci@fapemig.br