Termo de Outorga Eletrônico



1 - O que muda a partir de março/2016

A partir de agora, os coordenadores deverão analisar e aprovar seus TO@ no novo sistema implantado pela Fapemig. Somente os representantes de instituições executora e gestora precisarão assiná-los digitalmente.

Caso seja aprovado, o TO@ será automaticamente direcionado aos representantes de instituições executora e gestora (se houver).

 

2 - Suporte

• Dúvidas referentes ao funcionamento do token, instalação do certificado, alteração de senha - Prodemge - 3339 1251 ou e-mail atendimento.cd@prodemge.gov.br

• Problemas referentes ao TO@ (Texto, valores, nomes de representantes), alteração de coordenador, prorrogação de prazo, prazo para assinatura - Fapemig - e-mail ci@fapemig.br

• Dúvidas referentes a acesso à ferramenta, tramitação, erro de sistema, fluxo -Fapemig - e-mail certificacaodigital@fapemig.br

 

3 - Requisitos básicos

 - Para representantes de instituições executoras e gestoras:

O acesso pode ser feito utilizando apenas os navegadores Internet Explorer ou Mozilla Firefox – versões atualizadas.

É necessário instalar o Java e verificar a versão instalada na máquina, acessando o Painel de Controle. Qualquer versão pode acessar desde que seja para 32 bits.

OBS: caso o usuário, depois de seguir essas orientações, tenha algum problema para acessar o sistema, deverá entrar em contato com a Prodemge.

Se um representante de instituição possui certificado digital vigente, não é necessário adquirir outro. A Fapemig autoriza a Prodemge a renovar ou emitir apenas certificados tipo A3 para pessoa física (e-CPF, armazenado em Token Criptográfico USB, com validade de 3(três) anos), portanto, não serão autorizados os outros tipos/modelos de certificado.

Quando houver alteração no representante de uma instituição

As instituições devem entrar em contato com a Procuradoria da Fapemig através do e-mail ci@fapemig.br e verificar os documentos necessários para validação de seus representantes (cópia de ato de nomeação, termo de posse, ata de eleição, procuração, cópia do contrato social ou outro similar (de acordo com o perfil da instituição); cópia do CPF do representante ou do procurador, cópia de delegação de competência, nos casos em que houver.)

 Clique aqui para acessar a Decisão DE/Fapemig 001/16 que trata desse assunto.

- Para Coordenadores

O acesso pode ser feito utilizando os navegadores Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome – versões atualizadas.

 

4 - Acesso à ferramenta – disponibilização do TO@

Quando um TO@ for disponibilizado para análise o usuário (coordenador ou representante de instituição) receberá uma mensagem por e-mail.

 

5 - Permissão de acesso ao sistema - Troca de senha

Caso seja o primeiro acesso do usuário, na mensagem enviada pelo sistema estarão as orientações para alteração de senha. O usuário deve acessar o sistema digitando seu cpf e a senha informada. A seguir deve alterar essa senha.

Caso o usuário não tenha recebido e-mail automático do sistema deve acessar http://www.bpms.mg.gov.br, digitar seu cpf e clicar em “Esqueceu a senha”. Nesse momento será direcionado para outra tela, onde deverá digitar seu cpf novamente. Clicar em ok e selecionar “e-mail principal”, digitar e-mail (o que está cadastrado no Everest).

O usuário receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado contendo as orientações para criação de uma nova senha para acessar o BPMS.

OBS: caso o usuário, depois de seguir essas orientações, tenha algum problema para efetuar esse procedimento, deverá entrar em contato com a Prodemge.

 

6 - Acesso ao TO@ pelo coordenador

Para análise, clicar no processo.

Em seguida, Clicar em “Baixar” para visualizar o TO@.

O próximo passo é a tomada de decisão. Para isso, basta clicar na seta e depois em “TO Aprovado” ou “Reprovado pelo coordenador”. Depois que aprovar ou reprovar, clicar em “Concluir” para que o documento retorne à Fapemig.

OBS: se o usuário não clicar em Concluir o TO@ não segue seu trâmite.

Quando um TO@ estiver assinado por todos, ele fica na situação “CONFERIR PROCESSOS” e quando for conferido pela Fapemig, na Situação “CONCLUÍDO”.

 

7 - Reprovação de um TO@

Quando um TO@ é reprovado há necessidade de cadastrar um comentário e clicar em “Concluir” para que este retorne à Fapemig.

OBS: se o usuário não clicar em Concluir, a reprovação não é finalizada e o TO@ não segue seu trâmite.

 

8 - Acesso ao TO@ pelos representantes de instituições (Executora ou Gestora)

Depois que o usuário tiver permissão para acesso ao sistema, isto é, depois que trocar sua senha, conforme descrito acima, deve clicar em “Acesse via Certificado Digital“e acessar o sistema utilizando a senha do token.

Para análise do TO@, clicar no processo.

Em seguida, Clicar em “Baixar” para visualizar o TO@.

O próximo passo é a tomada de decisão. Para isso, basta clicar na seta e depois em “TO Aprovado” ou “Reprovado”. Caso seja aprovado, inserir o token na porta usb e clicar com o botão direito do mouse em cima da figura da caneta e logo em seguida, em “Assinar digitalmente”. Digitar a senha do token. Depois disso, clicar em Concluir para que o TO@ siga seu trâmite.

OBS: se o usuário não clicar em Concluir, a assinatura não é finalizada com sucesso e o TO@ não segue seu trâmite.

Quando um TO@ estiver assinado por todos e conferido pela Fapemig, ele receberá o status de CONCLUÍDO.

 

9 - Consultar um TO@

Quando o coordenador ou representante da instituição executora ou gestora precisar consultar um dos TO@ já assinados, basta clicar na seta que fica em frente de “Situação da Tarefa” e selecionar “Concluída”. No campo “Identificação do processo” digitar parte da identificação do processo. Logo depois clicar em Pesquisar.

O coordenador deve acompanhar o trâmite de seu TO@ até que seja assinado por todos os partícipes.

 

10 - Sistema Cadmus (www.workflow.mg.gov.br)

Os TO@ que começaram a tramitar no sistema antigo deverão ser assinados normalmente até que sejam finalizados.

Alterado em 29/07/2016