Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é discutido no Summit

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O presidente da FAPEMIG, prof. Evaldo Vilela, participou hoje do painel que discutiu o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, na edição 2018 do Minas Digital Summit, realizado no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O objetivo do evento foi observar as principais propostas no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e verificar as oportunidades para o avanço da inovação nas esferas Federal, Estadual e Municipal, além de refletir como ele irá influenciar às mudanças do segmento.

O evento foi aberto pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Leonardo Dias, que observou a importância de se discutir sobre o Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação. "É preciso que a inovação seja parceira do brasileiro, para gerar empreendedorismo, renda e empregos ", salientou o subsecretário, reforçando o tamanho do ecossistema mineiro nessa área e lembrou que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, já está trabalhando no Marco Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Participaram da mesa que compôs o painel, além do professor Evaldo, a procuradora da FAPEMIG, Regina Mattos, a coordenadora geral da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juliana Crepalde, e o assessor jurídico da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Bruno Teatine. O diretor técnico da Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Gesil Amarante foi o mediador do painel.

O professor Evaldo afirmou que o Brasil está cada dia mais avançando quando o assunto é Ciência, Tecnologia e Inovação. Por isso, uma legislação que fale sobre o segmento é mais que necessária. O presidente lembrou que a discussão sobre o Marco acontece há mais de 15 anos e que sua regulamentação em 2016 foi essencial para a evolução de todo setor. Segundo ele, no entanto, só o regulamento não basta pois é preciso entendê-lo e aprofundá-lo. "Falo em conhecer a sua legislação. É preciso que os setores jurídicos das instituições o leiam e entendam que é um novo marco para o fomento", observou o professor Evaldo, lembrando que a FAPEMIG tem sido protagonista dessa discussão desde à construção da Lei de Inovação Estadual.

Para Evaldo é preciso haver um maior bom senso em relação as políticas de pesquisa, principalmente, as de controle no qual o pesquisador é submetido. “Tem hora que o cientista não acredita o tanto que ele é controlado. Há uma grande desconfiança e é preciso entender que as necessidades relacionadas a pesquisa são diferentes. Às vezes somos penalizados sem fazer nada de ilegal”, observa o professor. Segundo ele, muitos pesquisadores brasileiros teriam competência para ganhar o Prêmio Nobel, no entanto, o Brasil não tem nenhum, justamente pela limitação de seus cientistas em várias frentes.

De acordo com a Procuradora da FAPEMIG, Regina Matos, um dos pontos fortes do Marco é a tentativa de desburocratização. Segundo ela, para isso acontecer principalmente agora, quando se bateu o martelo e há uma Lei para se debruçar, essa discussão poderá ser facilitada. Segundo ela, do ponto de vista jurídico uma das questões destacadas no Marco são as simplificação de parcerias entre o setor produtivo e instituições públicas. “O que vai gerar desenvolvimento sócio econômico, renda e empregos”, acredita a procuradora da FAPEMIG reforçando que mais importante que os meios são os resultados.

Após o primeiro painel, foi a vez da assessora adjunta da FAPEMIG, a professora Elza Fernandes Araújo, coordenar o segundo debate, também relacionado ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o foco nos Impacto em Minas Gerais e a reflexão para as instituições e a economia mineira. A professora disse saber das dificuldades sem e colocar em prática as questões relacionadas ao Marco e os impactos que isso irá gerar. “Temos que pensar como nossas instituições vão poder avançar, considerando todos os agentes, atores que podem fazer a inovação acontecer. Acredito e tenho esperança que daremos um grande salto”, observou a professora.

Minas Digital Summit

O Minas Digital Summit trata-se de uma inciativa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), que reúne grandes nomes internacionais e do ecossistema mineiro de inovação. Por três dias, os principais stakeholders de startups e empresas do Estado se conectarão com investidores, empreendedores, CEOs, aceleradoras e comunidades para fazer negócios. O evento acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril e na programação, workshops e palestras para todo o público. Empreendedores, investidores, gestores públicos e pesquisadores poderão debater e compartilhar novidades do mercado da tecnologia e inovação.

 

Teo Scalioni