DataViva em prol da excelência nas contas do Estado

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES) e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) assinaram um Termo de Cooperação Técnica inédito na tarde de ontem (8). O documento vai garantir a evolução da ferramenta DataViva – sistema de visualização de dados abertos que reúne grande volume de informações estratégicas – para contribuir com o desenvolvimento econômico do sistema estadual de ciência e tecnologia e com a elaboração de soluções voltadas ao tratamento dos dados do Tribunal de Contas.

O DataViva foi desenvolvido por meio de parceria entre o governo de Minas e o Media Lab, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Vai ser a primeira vez que um órgão de controle usa uma ferramenta desse tipo em suas atividades. De acordo com Raquel de Oliveira Miranda Simões, Diretora Geral do TCE que acompanhou desde o início o projeto, o Tribunal de Contas detém um volume muito grande de informação que, com essa parceria, será organizado e disponibilizado para ser útil à sociedade. “O prefeito de um município poderá ter acesso detalhado à quantidade de recursos que chegam à cidade e quanto dessa quantia é proveniente de convênios, por exemplo”, explica Raquel Simões.

A ferramenta também contribuirá para aperfeiçoar os mecanismos de controle social do Tribunal, além de auxiliar no diagnóstico e nas soluções de problemas que possibilitem a construção de políticas públicas mais assertivas.  Para o conselheiro e presidente do TCE, Sebastião Helvécio, a parceria representa uma importante etapa. “Com esse projeto, estamos unindo a ciência, a tecnologia e o controle para que a sociedade se desenvolva mais, melhor e mais rápido”, acredita o presidente.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa da Silva Júnior, Minas Gerais precisa aproveitar suas universidades federais e estaduais, além de instituições como a FAPEMIG, para concorrer no mercado digital do País. “O conhecimento é a ferramenta fundamental desse processo e o DataViva é um mecanismo importante que vai possibilitar o acesso mais facilitado à informação”, defende o secretário.

O coordenador da iniciativa na FAPEMIG, Thiago Bernardo Borges, explica que o projeto no Tribunal de Contas vai servir de modelo para outros no Estado e que, inicialmente, vai atuar em duas frentes principais: os dados para controle interno e as informações públicas relacionadas à transparência. “Essa etapa contará com o envolvimento da equipe do DataViva, de bolsistas e dos funcionários do Tribunal, que permitirá a transferência da tecnologia”, conta Thiago.

O presidente da FAPEMIG, Evaldo Vilela, lembra o pioneirismo do DataViva e destaca que o trabalho integrado entre FAPEMIG, Sectes, Funarbe e TCE é que vai permitir aproveitar o que a ferramenta tem de melhor. “O DataViva tem nos proporcionado uma alegria enorme e, nessa etapa, a possibilidade de encontrar soluções se expande junto com a capacidade de tomar decisões com base em informações”, afirma o Presidente.

A assinatura do Termo de Cooperação aconteceu no Salão Nobre da presidência do Tribunal de Contas e contou, ainda, com a presença do Presidente da Funarbe, Luiz Eduardo Dias; do coordenador do DataViva na Sectes, Paulo Roberto Gentil Alves, e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.