FAPEMIG apoia inventores independentes

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 CC0 Public Domain

Você conhece alguém que vive inventando coisas? Podem ser objetos, softwares ou novas metodologias que facilitam a vida das pessoas e tornam o mundo mais sustentável. Na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), existe uma Política de Apoio própria para os inventores independentes que conta, ainda, com um setor para cuidar da questão da Propriedade Intelectual – que protege as criações do homem nas áreas técnico-científica, literária e artística, de acordo com três modalidades: Propriedade Industrial, Proteção Sui Generis e Direito Autoral.

O engenheiro Luciano Murta já tinha participado de projetos de pesquisa em que a FAPEMIG era a principal apoiadora, mas, há pouco tempo, soube do programa de apoio aos inventores independentes. “É uma enorme ajuda, pois a elaboração da patente é um processo complicado e o acompanhamento do processo é longo e burocrático”, afirma Luciano. O engenheiro trabalha em uma empresa de biotecnologia e está com duas solicitações de apoio em andamento na FAPEMIG, as duas relacionadas à área de engenharia civil, sendo que uma solicitação já foi deferida pela FAPEMIG e o pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para ele, o que mais motivou a criar as invenções foi mesmo a curiosidade. “Era um desafio que eu me colocava: como posso melhorar o que já existe, de maneira mais prática e econômica?", explica.

Já o consultor independente de Arquitetura/Desenvolvimento de Software, Lincoln Carneiro Guimarães, passa horas arquitetando softwares mentalmente, fazendo análises de impacto, escalabilidade, performance e disponibilidade, de acordo com cada demanda. Ele teve o apoio da FAPEMIG para a proteção de um coletor de materiais flutuantes, que pode ser usado para a limpeza de qualquer tipo de flor d’água (pequenas ervas aquáticas flutuantes) e, inclusive, em caso de derrame de petróleo em mar aberto. “Havia construído uma piscina sem o skimmer, que serve para ‘limpar’ a superfície da água. Então desenvolvi o equipamento para fazer a mesma função do skimmer. Que traz o ralo de fundo para a superfície, formando uma espécie de ladrão. Seu ajuste é automático. Para usá-lo basta ligar a bomba do filtro e colocar o equipamento sobre o ralo”, explica Lincoln, que já está com outro pedido de patente em andamento.

Se você deseja transformar uma ideia em pedido de patente, saiba o que fazer:

 

• Saber se a invenção é ou não passível de proteção (ver se não existe nada similar no mundo – a novidade deve ser absoluta – e se a legislação permite proteger o que foi inventado). A busca de anterioridade pode ser feita por meio do Google, em bancos de patentes pagos ou gratuitos, além de bases com informações científicas, como artigos.

• Ver se a invenção atende, além da novidade, a outros dois requisitos: se contempla atividade inventiva e se tem aplicação industrial.

• Solicitar pedido de patente juntos aos órgãos competentes, como o INPI. Caso prefira, o inventor pode procurar direto a FAPEMIG para ver essas questões, incluindo informações sobre a sua Política de Apoio a Inventores Independentes. Solicitando apoio à FAPEMIG, a Fundação analisará a demanda, deferindo ou não a solicitação, considerando critérios técnicos e de mercado. Se for deferida, inicia-se o processo de escrita da documentação técnica, que é feito em conjunto entre o inventor e a FAPEMIG, segundo normas e legislação vigentes. O tempo do processo é variável, de acordo com a complexidade da invenção.

• Acompanhar semanalmente, a partir daí, pelo site do INPI, para verificar se tem algum parecer acerca do que foi pedido. Enquanto o processo existir no INPI, a FAPEMIG acompanha os pedidos de patente dos inventores independentes apoiados. A partir do segundo ano, a FAPEMIG paga anuidade de acordo com as taxas do INPI. O inventor não precisa se preocupar com essa parte de acompanhamento semanal perante o referido Instituto.

 

 

Vivian Teixeira