SBPC publica manifesto pelo estado de direito e pelo fortalecimento da democracia

Compartilhe



 Foto: Diogo BritoA Assembleia Geral da SBPC, diante do momento político complexo pelo qual passa a sociedade brasileira, reitera e reforça os termos da manifestação da entidade, feita no dia 08 de março de 2016, sobre a importância de ser preservado o estado de direito e de se fortalecer a democracia no país. Neste sentido, os processos políticos e eventuais mudanças políticas devem ocorrer sempre em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, com o respeito às instituições, dentro das regras democráticas e seguindo os princípios da ética. O estado de direito não pode ser subjugado a interesses econômicos e políticos menores.

Junto de outras forças democráticas, a SBPC lutou pela democracia e para que as ações deletérias do regime ditatorial, instalado em março de 1964, provocassem o menor efeito possível na vida nacional. Da mesma forma, lutamos agora para a preservação do regime democrático e para a construção e aprimoramento da democracia, o que exige a permanente participação do povo brasileiro.

Nesse momento delicado da vida nacional a SBPC se coloca novamente em campo e conclama a sociedade civil organizada a arregaçar as mangas em defesa da democracia e a cultivar a tolerância e o respeito à divergência de opiniões. Desta vez, precisamos garantir a manutenção do estado de direito, a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas nas áreas de ciência e tecnologia, educação, saúde, meio ambiente e cultura, bem como o respeito à diversidade e aos direitos sociais dos brasileiros. É importante que busquemos coletivamente transformar a crise atual em instrumento de fortalecimento da democracia, propugnando pelo entendimento nacional e pela paz social.