ALMG promove debate público sobre impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

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Nesta sexta-feira, 7 de outubro, acontece o Debate Público Desenvolvimento Econômico-Social de Minas Gerais: o impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). As discussões acontecerão no Plenário da ALMG. Um dos conferencistas  do debate é o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Evaldo Vilela. Para participar, não é preciso se inscrever.

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade. O evento será dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Tem como objetivo qualificar o debate sobre a regulamentação do novo marco regulatório no Estado de Minas; incluir em ambiente de sinergia e transparência todos os afetados pelo novo marco regulatório; reconstruir o cenário da política em ciência, tecnologia e inovação do estado de minas gerais; e sinalizar gargalos à harmonização de ações governamentais afetadas pelo novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Confira a programação:

Programação


9 horas: Abertura

9h30: Conferência

- Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig)

 10 horas: Sessão Temática 1 - Fundamentos constitucionais e base legal estadual vigente no cenário do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Expositores:

- Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

- Renato Nunes, professor e diretor da Rede Mineira de Inovação (RMI)

- Liana Portilho Mattos, procuradora do Estado de Minas Gerais

- Miguel Corrêa da Silva Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sects)

 Debatedores:

- Leandro Novais, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

- Arquimedes Brandão, representando o Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais (Sindinfor)

  • 11h30: Debate
  • 12 horas: Intervalo
  • 14 horas: Sessão Temática 2 - Quais gargalos devem ser eliminados?

Expositores:

- Fernando Peregrino, vice-presidente da Associação Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)

- Jorge Luís Nicolas Audy, presidente do Conselho Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

- Eduardo Martins de Lima, controlador-geral de Minas Gerais

- Rui Werneck, presidente da Empresa de Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)

- Bernardo Annoni, secretário executivo do Conselho de Ciência e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)

 Debatedores:

- Flávio Baeta Moreira, analista de tecnologia do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae/MG)

- Paulo Célio Abreu Júnior, do Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit) da Fundação Ezequiel Dias (Funed)

  • 15h30: Debate
  • 16 horas: Sessão Temática 3 - Como harmonizar a sinergia entre os diversos atores afetados?

Expositores:

- Marcos Vinícius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

- Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)

- Rodrigo Gava, professor e coordenador da Rede Mineira de Propriedade Intelectual

- Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)

- José Afonso Bicalho, secretário de Estado da Fazenda


Debatedor:

Leonardo Netto Parentoni, procurador federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear

  •  17h30: Debate
  • 18 horas: Encerramento