Gerência de Propriedade Intelectual

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A Gerência de Propriedade Intelectual (GPI) está ligada à Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI) e a sua principal atribuição é orientar e supervisionar as atividades e procedimentos desenvolvidos pelos seus dois departamentos, Departamento de Proteção Intelectual (DPI) e Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT).

 São atribuições da GPI:

• coordenar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionados à proteção do conhecimento gerado pelas pesquisas apoiadas pela FAPEMIG;

• coordenar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionados às transferências de tecnologia;

• subsidiar ações de difusão e fortalecimento da Cultura de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Instituições Científicas e Tecnológicas mineiras por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

• induzir e acompanhar as ações e atividades da Rede Mineira de Propriedade Intelectual;

• subsidiar a DCTI na definição e aprimoramento das políticas de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da FAPEMIG;

• coordenar, acompanhar, controlar e monitorar os procedimentos e atividades relacionadas com a elaboração, julgamento e acompanhamento dos editais de sua competência;

• coordenar, acompanhar, controlar e monitorar a política de apoio aos inventores independentes.

• acompanhar os projetos que visam a induzir a inovação, em conjunto com a Gerência de Inovação (GIN).

 

São atribuições do DPI:

• executar e acompanhar as atividades relacionadas aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs);

• fortalecer a parceria com os NITs e apoiar a prospecção das tecnologias, visando ao seu licenciamento, em conjunto com o Departamento de Transferência de Tecnologia e o Departamento de Relações Empresariais;

• acompanhar os trâmites relativos aos Contratos de Cotitularidade;

• viabilizar e acompanhar a concessão de apoio à proteção intelectual no exterior;

• orientar e promover as ações de apoio aos Inventores Independentes;

• elaborar e aperfeiçoar os procedimentos operacionais do setor;

• mapear e acompanhar os indicadores relacionados à proteção intelectual;

• controlar e sugerir alterações contratuais de vigências, saldos orçamentários e financeiros a executar ou executado nos respectivos contratos administrativos sob sua responsabilidade técnica;

• exercer outras atividades correlatas.

 

São atribuições do DTT:

• acompanhar e executar as atividades de transferência e comercialização de tecnologias, nas quais a FAPEMIG consta como cotitular;

• acompanhar os trâmites relativos aos Contratos de Transferência de Tecnologia;

• desenvolver estratégias para indução ao processo de transferência de tecnologia junto às Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTIs) em conjunto com o Departamento de Relações Empresariais;

• auxiliar na operacionalização de parcerias entre o setor público e privado, em conjunto com o Departamento de Relações Empresariais e o Departamento de Propostas Inovadoras;

• apoiar programas que viabilizem a oferta de serviços tecnológicos e a construção de protótipos;

• disseminar a cultura de inovação, em parceria com o Departamento de Relações Empresariais;

• elaborar e aperfeiçoar os procedimentos operacionais do setor;

• mapear e acompanhar os indicadores relacionados à transferência de tecnologia;

• controlar e sugerir alterações contratuais de vigências, saldos orçamentários e financeiros a executar ou executado nos respectivos contratos administrativos sob sua responsabilidade técnica;

• exercer outras atividades correlatas.