Portaria Pre 35/2017 - Constitui Comissão para Revisão e Atualização do Manual da FAPEMIG



PORTARIA PRE N. 035/2017

Constitui Comissão para Revisão e Atualização do Manual da FAPEMIG.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve: Art. 1º- Instituir no âmbito desta Fundação a Comissão de Revisão e Atualização do Manual da FAPEMIG, que será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

I - Mônica de Fátima Vilela Martins;

II - Camila Pereira de Oliveira Ribeiro;

III - Rodrigo Borges Soares;

IV - Diogo Brito Lopes.

Art. 2º- Inicialmente, a Comissão desenvolverá os trabalhos de revisão do Manual da FAPEMIG, e contará como membro interino da Comissão com a Procuradora Chefe – Regina de Almeida Mattos.

Art. 3º- A Comissão composta pelos representantes do art. 1º e 2º tem o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar ao Presidente da FAEPMIG a revisão do Manual, com as devidas alterações, inclusões e exclusões necessárias às atividades de fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnológica da Fundação. Parágrafo Único: A proposta será submetida pela Presidência ao Conselho Curador para aprovação.

Art.4º- Após revisão, a Comissão, de que trata o art. 1º, será responsável pelas atualizações do Manual da FAPEMIG, por 12 (doze) meses.

Art.5º- A Comissão de Revisão e Atualização poderá diligenciar junto às unidades da FAPEMIG a fim de obter informações, documentos e pareceres que julgarem necessários sobre os temas tratados no Manual da FAPEMIG.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.

Prof. Evaldo Ferreira Vilela–PhD - Presidente da FAPEMIG