PORTARIA PRE Nº 056/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE FOMENTO DA FAPEMIG

PORTARIA PRE Nº 056/2018

 

CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE FOMENTO DA FAPEMIG.

 

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,

RESOLVE:

 

Art. 1º- Instituir no âmbito desta Fundação a Comissão de Revisão e Atualização das Modalidades de Fomento da FAPEMIG, que será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

I – Regina de Almeida Mattos;

II – Mônica de Fátima Vilela Martins;

III – Camila Pereira de Oliveira Ribeiro;

IV – Rodrigo Borges Soares;

V – Jurcimar Ferreira Martins.

 

Art. 2º- A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar ao Presidente da FAPEMIG a revisão das Modalidades de Fomento da FAPEMIG, com as devidas alterações, inclusões e exclusões necessárias às atividades de apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnológica desta Fundação.

Parágrafo Único: A proposta será submetida pela Presidência ao Conselho Curador para aprovação.

 

Art.3º- A Comissão de Revisão e Atualização poderá diligenciar junto às unidades da FAPEMIG a fim de obter informações, documentos e pareceres que julgarem necessários sobre os temas tratados no manual da FAPEMIG.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

 

Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.

 

Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD

Presidente da FAPEMIG