55, de 12 de abril de 2011 - Aprova apoio financeiro projeto UEMG e Politécnico Torino

DELIBERAÇÃO No 55, DE 12 DE ABRIL DE 2011 Aprova o Apoio Financeiro ao Programa de Duplo Título entre UEMG e Politécnico de Torino. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de 2011, por unanimidade, pelo plenário deste Conselho, RESOLVE: Art. 1o Apoiar o Programa de Duplo Título entre UEMG e Politécnico de Torino. Art. 2o As Diretrizes do programa estão estabelecidas no anexo desta Deliberação. Art. 3o Colocar esta Deliberação em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 12 de abril de 2011. Prof. Magno Antônio Patto Ramalho Presidente do Conselho Curador - Decano ANEXO DA DELIBERAÇÃO No 55, DE 12 DE ABRIL DE 2011 PROGRAMA DE DUPLO TÍTULO ENTRE UEMG E POLITÉCNICO DE TORINO 1. Definição: O acordo de Duplo Diploma foi assinado pela UEMG e o Polito em 19 de novembro de 2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de dezembro de 2008, sendo parte do programa de cooperação do Estado de Minas Gerais com a Região do Piemonte na Itália. Os títulos outorgados são de Bacharel em Design de Produto, pela UEMG, e Laurea Magistrale in Ecodesign, pelo Polito. O acordo prevê a integralização dos créditos e obtenção do título de cada unidade colaboradora através do intercâmbio de estudantes entre os dois países. Os estudantes brasileiros devem cursar 120 créditos ECTS (Sistema Europeu de Créditos Transferíveis – um ano equivale a 60 ECTS) no Politécnico pelo período de 2 anos. No que concerne aos estudantes do Politécnico, os mesmos deverão cursar créditos na UEMG por um período mínimo de três semestres. Os estudantes do Politécnico, para obtenção da Laurea Magistrale italiana, deverão acumular um mínimo de 150 créditos ECTS entre as disciplinas cursadas no Politécnico e na UEMG. Essas diferenças são devido ao tempo necessário para conclusão dos cursos em cada uma das unidades colaboradoras e a existência de um título intermediário no Polito que ocorre no segundo semestre do terceiro ano. 2. Apoio Financeiro: Os recursos concedidos visam permitir que 5 alunos da UEMG permaneçam 2 anos no Polito. Os valores referentes a cada item de despesa solicitado estão distribuídos da seguinte forma, em valores estimados: -12 mensalidades no valor de R$ 37.752,00 ao ano – R$ 75.504,00 -Seguro de saúde por dois anos R$ 2.420,00 -Auxílio instalação – pago uma única vez – R$ 2.662,00 -Passagem de ida e volta R$ 4.480,00 -Total de R$ 85.066,00 por aluno -Total para 05 alunos R$ 425.330,00 Os recursos referentes à participação dos alunos do Polito serão de responsabilidade do Politécnico. O acordo não prevê nenhum custo adicional para a UEMG ao receber os estudantes do Polito. 3. Retorno do Investimento: Acordo com as prefeituras, antes do início do programa, que permita o aproveitamento dos profissionais formados por pelo menos um ano, para dar continuidade e implementação das atividades identificadas durante o desenvolvimento do trabalho. A UEMG e o Polito devem estimular os alunos a dar continuidade a sua capacitação através de programas de mestrado ou doutorado na área. Após a conclusão das atividades da primeira turma, a FAPEMIG deverá avaliar o sucesso do programa e sua possível renovação. Belo Horizonte, 12 de abril de 2011. Prof. Magno Antônio Patto Ramalho Presidente do Conselho Curador - Decano