No dia 12 de março, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deMinas Gerais (FAPEMIG) realizou o 11º encontro anual de suas Câmaras de Avaliação de Projetos. Vinculadas à Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, as câmaras são responsáveis pela análise, julgamento e recomendação dos pleitos apresentados à Fundação

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Luiz Gustavo Cançado, abriu o encontro agradecendo a presença de todos e lembrando a relevância da reunião. “O sistema de avaliação é o alicerce de uma agência de fomento. Por isso nós agradecemos muito por vocês aceitarem realizar esse trabalho árduo e essencial”, disse.

A diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Camila Ribeiro, apresentou o histórico da execução orçamentária da FAPEMIG, destacando os sucessivos recordes dos últimos três anos. “Com o aumento do orçamento e a melhoria dessa execução, também passamos a exigir mais do trabalho das câmaras em virtude do volume dos projetos. Temos primado por uma linearidade da execução dos recursos, para não sobrecarregar os avaliadores de câmaras no último trimestre do ano”, afirmou.

Camila anunciou que, em breve, os pesquisadores poderão contar com a possibilidade de usar o Cartão BB Pesquisa para gerir valores menores de recursos, sem a necessidade de indicar instituição gestora. A Chamada PPSUS, a ser lançada ainda no mês de março, será a primeira a testar essa modalidade. A diretora também atualizou informações sobre as obras do Centro de Convenções da FAPEMIG, sobre o Fale Conosco e as atualizações do sistema Evando Mirra, que futuramente irá substituir o Everest na submissão e gestão de projetos.

A reunião também contou com a participação da Comissão de Ética da FAPEMIG. A servidora e presidente da Comissão, Flávia Faria, lembrou que os membros de câmaras são agentes públicos e devem observar tanto o Código de Ética do Governo, quanto o Código de Ética da FAPEMIG, publicado em 2024. “É importante que todos nós estejamos atentos às questões éticas, sobretudo àquelas que se referem a conflitos de interesse. Se um membro de câmara se deparar com algum projeto que irá beneficiar sua equipe ou algum familiar, deve se abster dessa avaliação”, recomendou.

Luiz Gustavo Cançado apresentou alguns números de 2024, destacando que a FAPEMIG publicou 18 chamadas e três diretrizes no período, que somaram um valor total de mais de R$395 milhões. Além disso, 11.662 bolsistas foram impactados.

O calendário com a previsão das chamadas que serão lançadas em 2025 foi apresentado, assim como os valores previstos para cada iniciativa. Em seguida, o diretor apresentou uma série de ajustes que precisarão ser feitos para o cumprimento dos prazos e alcance dos objetivos, incluindo mudanças internas das equipes da FAPEMIG.

Para Beatriz Cordenonsi Lopes, pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e membro da Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia (CVZ), a reunião foi muito produtiva. “Percebemos que houve uma avaliação criteriosa da FAPEMIG e um planejamento estratégico muito bem-feito. Teremos um ano de trabalho intenso, mas os objetivos ficaram claros”, disse. 

O pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Marcone Jamilson Freitas Souza, é membro estreante da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais (CEX), mas já foi membro do Conselho Curador. “Gostei muito das apresentações, sobretudo das iniciativas que visam a fortalecer a pesquisa em Minas Gerais”.

O pesquisador Valter Leite, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) campus Divinópolis, também vai atuar na Câmara de Arquitetura e Engenharias (TEC) pela primeira vez e falou de suas expectativas com a nova atuação. “Espero compreender melhor o funcionamento das câmaras e contribuir para resultados seguros e justos, dentro desse contexto diverso que temos na área de pesquisa em Minas Gerais”.

O presidente da FAPEMIG, Carlos Arruda, também agradeceu a presença e destacou o trabalho de todos os membros de câmaras. “Nós da FAPEMIG não tomamos nenhuma decisão em relação à aprovação de projetos. Quando vocês avaliam e decidem aprovar ou reprovar uma iniciativa, a decisão é de vocês, é esse o trabalho que vale”, afirmou.

Câmaras de Avaliação de Projetos

Os colegiados são compostos por pesquisadores e profissionais de reconhecida experiência e conhecimento em sua área de atuação.

As Câmaras podem ser Permanentes ou Exclusivas. As Permanentes possuem como competência analisar, quanto ao mérito científico e técnico, os pedidos de fomento, apoio e incentivo, conforme demanda da Direção da FAPEMIG.

As Câmaras de Avaliação de Projetos Exclusivas são temporárias e constituídas para julgamento de projetos submetidos cuja natureza exija Câmara com composição específica para o atendimento à Chamada Pública.