NOTA EXPLICATIVA:
A FAPEMIG divulgou, em 28/09/2021, o resultado final da Chamada 01/2021 – Demanda Universal, disponível em aqui. Conforme o resultado, 824 propostas foram aprovadas para contratação, sendo que, em algumas destas propostas, há condicionantes quanto à formalização do Termo de Outorga. Assim, a FAPEMIG esclarece que todas as propostas cuja recomendação está condicionada estão aprovadas e enquadradas no âmbito da cota de R$ 36 milhões disponível para a Chamada 01/2021 – Demanda Universal. Entretanto, para as propostas aprovadas com a informação de ”recomendação condicionada – SIM”, a contratação depende da observância dos itens descritos abaixo e, consequentemente, da tomada de providências cabíveis.
- Pesquisador com projeto em execução, aprovado pela Chamada PPM ou Demanda Universal 2017/2018: Conforme o item 3.3.8 da Chamada 01/2021 – Demanda Universal, é necessário optar por qual projeto será efetivamente executado. Para tanto, o pesquisador deve submeter uma SAP – Solicitação de Alteração do Processo, de acordo com as instruções do Manual de Solicitação de Alteração de Processos, solicitando o encerramento do projeto em execução (2017/2018) ou o cancelamento do projeto aprovado (2021);
- Inadimplências e/ou pendências de natureza técnica e/ou financeira dos proponentes: conforme previsto na Chamada, eventuais inadimplências e pendências de natureza técnica e/ou financeira dos proponentes deverão ser sanadas antes da assinatura do Termo de Outorga. Portanto, é necessária a resolução das pendências e inadimplências para viabilizar a contratação dos projetos.
Assim, a FAPEMIG solicita aos pesquisadores cujas propostas foram aprovadas com condicionantes que verifiquem a situação em que elas se enquadram de forma mais breve possível e procedam conforme as orientações dadas.
No caso de dúvidas, basta enviar mensagem pelo Fale Conosco da FAPEMIG: http://www.fapemig.br/pt/duvidas-frequentes/
