PORTARIA PRE Nº 04/2019
Revogada pela PORTARIA PRE Nº 052/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso XIII do Decreto Estadual Nº 47.176, de 18 de abril de 2017 e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008, Resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG):
I – Adriana Alves de Souza – MASP 1.186.791-8;
II – Antônio Marcos de Oliveira – MASP 1.289.072-9;
III – Lucas Moacir da Costa – MASP 1.333.391-9;
IV – Margara Aparecida de Freitas Moreira – MASP 1.164.078-6;
V – Rosana Aparecida Gomes – MASP 1.167.126-0;
VI – Soraia Faleiro Reis – MASP 1.147.932-6.
Art. 2º – Designa os servidores constantes no artigo 1º desta Portaria para compor a Equipe de Apoio ao pregoeiro.
Art. 3º – Não poderão exercer a função de pregoeiro os servidores designados no art. 1º desta Portaria que estiverem, na época da indicação, no exercício de função impeditivas dessa atividade.
Art. 4º – O Edital de licitação indicará o Pregoeiro e seu eventual substituto, bem como os membros da Equipe de Apoio, que atuarão em número mínimo de 3 (três) integrantes, dentre os servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria PRE nº 18/2018.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
Presidente da FAPEMIG
